Decreto municipal nº 13.238, de 25 de maio de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13238
Ano
2001
Data
25/05/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe dobre requisitos para provimento de Funções Gratificadas e Cargos e
m Comissão do DMAE e dá outras providências.
m Comissão do DMAE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.971, de 10 de agosto de 1987
Norma correlata
Lei municipal nº 6.203, de 03 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica