Decreto municipal nº 8.748, de 10 de junho de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8748
Ano
1986
Data
10/06/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1986
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE S/REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE FG E CC NO DMAE. REVOGA A PORTA
RIA DGE/575/85. RETROAGE SEUS EFEITOS A 09-01-86
RIA DGE/575/85. RETROAGE SEUS EFEITOS A 09-01-86
Indexação
Observação
Processo 8667/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.160, de 14 de março de 1975
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.758, de 23 de julho de 1986
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.971, de 10 de agosto de 1987
Anexos Norma Jurídica