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Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

13504

Ano

2001

Data

12/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

16/11/2001

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

Pg. Início

0

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Altera o item 8.4 do Anexo ao Decreto nº 13.303/01 e dá outras providência
s.

Indexação

Observação

Processo 3008345015/2001 Norma_13504_20011112_1.html

Assuntos

Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Altera o(a) Decreto municipal nº 13.303, de 16 de julho de 2001

Revogado(a) integralmente pelo(a) Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023

Anexos Norma Jurídica