Decreto municipal nº 13.950, de 07 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
13950
Ano
2002
Data
07/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/11/2002
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera item 11.2 do anexo ao decreto n. 13.303/01, que dispõe sobre requis
itos para provimento de Funções gratificadas e Cargos em Comissão do DMAE.
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Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica