Decreto municipal nº 8.924, de 21 de maio de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8924
Ano
1987
Data
21/05/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/05/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA FG NA SMSSS E ALTERA DENOMINACAO,ALTERANDO DEC.8753/86.INSTITUI
AMBULATORIOS EM DIVERSAS SECRETARIAS,SUBORDINADOS A EQUIPE DE PERICIA
MEDICA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR.PREVE A INSTITUCIONALIZACAO
DO"SISTEMA DE PERICIA E PREVENCAO A SAUDE DO SERVIDOR"COM A FINALIDADE DE
NORMATIZAR NO MUNICIPIO,AS PREVENCOES PRIMARIA,SECUNDARIA E TERCIARIA
AMBULATORIOS EM DIVERSAS SECRETARIAS,SUBORDINADOS A EQUIPE DE PERICIA
MEDICA E ASSISTENCIA AO SERVIDOR.PREVE A INSTITUCIONALIZACAO
DO"SISTEMA DE PERICIA E PREVENCAO A SAUDE DO SERVIDOR"COM A FINALIDADE DE
NORMATIZAR NO MUNICIPIO,AS PREVENCOES PRIMARIA,SECUNDARIA E TERCIARIA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA PROGRAMA DE OTIMIZACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO CHEFE DE NUCLEO(FG) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE UNIDADE(FG) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL GERENTE DE PROJETOS (FG) AMBULATORIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) HOSPITAL PRONTO SOCORRO AUXILIAR TECNICO(FG) CHEFE DE UNIDADE(FG) ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL GERENTE DE PROJETOS (FG) AMBULATORIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PROPRIO MUNICIPAL DENOMINACAO ESCOLA MUNICIPAL ESCOLA DE 1.GRAU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) ESCOLA MUNICIPAL DE 1.GRAU PROF.GILBERTO J.G.SILVA IPANEMA(BAIRRO)
Observação
Processo 17437/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.223, de 19 de maio de 1975
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica