Decreto municipal nº 5.223, de 19 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5223
Ano
1975
Data
19/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/1975
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI POSTOS DE PRONTO ATENDIMENTO MEDICO E ESTABELECE SUAS
ATRIBUICOES
ATRIBUICOES
Indexação
ATRIBUICAO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO JARDIM SABARA
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.924, de 21 de maio de 1987
Anexos Norma Jurídica