Decreto municipal nº 1.690, de 07 de janeiro de 1959
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1690
Ano
1959
Data
07/01/1959
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/01/1959
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TARIFAS REFERENTES A TAXA DE RESSARCIMENTO PARA SERVICOS DE
PAVIMENTACAO. VIGENCIA: 1/12/58
PAVIMENTACAO. VIGENCIA: 1/12/58
Indexação
TARIFA TRIBUTO PAVIMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TAXA DE RESSARCIMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.271, de 22 de dezembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica