Decreto municipal nº 1.345, de 22 de outubro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
1345
Ano
1957
Data
22/10/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/1957
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA TARIFAS FIXADAS PELO ART.1 DA LEI 1669, TITULO 1, INCISO A E B;
INCISO E, ALINEAS 1, 2 E 3; INCISO F, ALINEAS 1, 2 E 4, PARA COBRANCA
DA TAXA DE RESARCIMENTO POR SERVICOS PRESTADOS PELA SMOV. VIGENCIA:
1/11/57.
INCISO E, ALINEAS 1, 2 E 3; INCISO F, ALINEAS 1, 2 E 4, PARA COBRANCA
DA TAXA DE RESARCIMENTO POR SERVICOS PRESTADOS PELA SMOV. VIGENCIA:
1/11/57.
Indexação
TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) TAXA DE RESSARCIMENTO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 1.690, de 07 de janeiro de 1959
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.271, de 22 de dezembro de 1961
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica