Decreto municipal nº 18.466, de 22 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18466
Ano
2013
Data
22/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. V, VI e VII e inclui incs. VIII e IX ao art. 2º do Decreto
naval 2014 (CGC/2014), dispondo sobre sua composição e diretrizes para as
suas atribuições. –,
alterando
a composição do CGC/2014.
naval 2014 (CGC/2014), dispondo sobre sua composição e diretrizes para as
suas atribuições. –,
alterando
a composição do CGC/2014.
Indexação
Comitê Gestor do Carnaval 2014 (CGC/2014)
Observação
Processo 001043697135/2013 Norma_18466_20131122_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica