Decreto municipal nº 840, de 16 de junho de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
840
Ano
1955
Data
16/06/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/1955
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REGULAMENTA A LEI 1400 REF. A ALIENACAO DE VEICULOS E MATERIAL RODANTE
OBSOLETOS DE RECUPERACAO DIFICIL OU ANTI-ECONOMICOS
OBSOLETOS DE RECUPERACAO DIFICIL OU ANTI-ECONOMICOS
Indexação
REGULAMENTACAO VEICULO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 1.400, de 23 de maio de 1955
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 932, de 15 de dezembro de 1955
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica