Decreto municipal nº 8.444, de 27 de junho de 1984 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 1.400, de 23 de maio de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
1400
Ano
1955
Data
23/05/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/1955
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA ALIENACAO DE VEICULOS E MATERIAL RODANTE OBSOLETOS, DE
RECUPERACAO DIFICIL E ANTI-ECONOMICA
RECUPERACAO DIFICIL E ANTI-ECONOMICA
Indexação
VEICULO VEICULO(ALIENACAO)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 840, de 16 de junho de 1955
Anexos Norma Jurídica