Decreto municipal nº 11.415, de 09 de janeiro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11415
Ano
1996
Data
09/01/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/1996
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o artigo 3º do Decreto nº 11.341/95 que autoriza o uso de área do P
arque Marinha do Brasil à "Em Off Produções", e dá outras providências.
arque Marinha do Brasil à "Em Off Produções", e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica