Decreto municipal nº 11.341, de 25 de outubro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11341
Ano
1995
Data
25/10/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/10/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
6
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DE AREA DO PARQUE MARINHA DO BRASIL A EM OFF PRODUCOES
Indexação
IMOVEL ( PERMISSAO DE USO)
Observação
Processo 34108/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.415, de 09 de janeiro de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica