Decreto municipal nº 18.168, de 14 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18168
Ano
2013
Data
14/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/02/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os arts. 3º, 6º e 13 e inclui art. 13-A ao Anexo ao Decreto nº 12.0
91, de 14 de setembro de 1998 – que aprova o Regulamento da Progressão Fun
cional e dá outras providências.
91, de 14 de setembro de 1998 – que aprova o Regulamento da Progressão Fun
cional e dá outras providências.
Indexação
Progressão Funcional Regulamento
Observação
Processo 001035006129/2012 Norma_18168_20130114_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica