Decreto municipal nº 20.943, de 19 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20943

Ano

2021

Data

19/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Revoga o Decreto nº 15.220 de 19 de junho de 2006, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Estrada João de Oliveira Remião nº 5450, Bairro Lomba do Pinheiro.

Indexação

Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
próprio municipal;
Estrada João de Oliveira Remião;
nº 5450;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Permissão de uso (Próprio municipal)

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica