Decreto municipal nº 20.943, de 19 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20943
Ano
2021
Data
19/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.220 de 19 de junho de 2006, que permitiu o uso à Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), do próprio municipal localizado na Estrada João de Oliveira Remião nº 5450, Bairro Lomba do Pinheiro.
Indexação
Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC);
próprio municipal;
Estrada João de Oliveira Remião;
nº 5450;
próprio municipal;
Estrada João de Oliveira Remião;
nº 5450;
Observação
Processo 19.0.000014555-9/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3849_ce_315087_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.220, de 19 de junho de 2006
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica