Decreto municipal nº 10.399, de 21 de setembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10399
Ano
1992
Data
21/09/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
26
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O VALOR NOMINAL DA UROMPA
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE DE REFERENCIA ORCAMENTARIA - UROMPA
Observação
Processo 31781/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica