Decreto municipal nº 10.217, de 19 de fevereiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10217
Ano
1992
Data
19/02/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/02/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
LOTA CARGO EM COMISSAO NO GP
Indexação
CARGO EM COMISSAO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL GABINETE DO PREFEITO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5591/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica