Decreto municipal nº 2.341, de 26 de junho de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2341
Ano
1962
Data
26/06/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/06/1962
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA PARAG. UNICO DO ART.5 DA LEI 2355. DISPOE SOBRE REQUISITOS
PARA PROVIMENTO DE FG NA SMOV E NA DPS. RETROAGE A 1/1/62
PARA PROVIMENTO DE FG NA SMOV E NA DPS. RETROAGE A 1/1/62
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA REGULAMENTACAO CARGO(REQUISITO PARA PROVIMENTO) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) DIVISAO DE PRONTO SOCORRO(PMPA)
Observação
Processo 17625/1962
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 2.406, de 04 de dezembro de 1962
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica