Decreto municipal nº 10.195, de 29 de janeiro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10195
Ano
1992
Data
29/01/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/1992
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
35
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA O INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNI
CIPAIS
CIPAIS
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE INDICE DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS
Observação
Processo 3348/1992
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica