Decreto municipal nº 11.280, de 30 de junho de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11280
Ano
1995
Data
30/06/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/07/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O USO DA AREA DE LAZER N.S DO PARQUE SAINT HILAIRE A FEIRA DE
DIVERSOES BIL FEIJO
DIVERSOES BIL FEIJO
Indexação
PARQUE IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) AREA DE INTERESSE AMBIENTAL LAZER
Observação
Processo 3201/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.320, de 12 de setembro de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica