Decreto municipal nº 11.320, de 12 de setembro de 1995
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
11320
Ano
1995
Data
12/09/1995
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/1995
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART 1 DO DEC 11280/95 QUE AUTORIZA O USO DA AREA DE LAZER
DO PARQUE SAINT HILAIRE A FEIRA DE DIVERSOES BILL FEIJO
DO PARQUE SAINT HILAIRE A FEIRA DE DIVERSOES BILL FEIJO
Indexação
PARQUE IMOVEL ( PERMISSAO DE USO) AREA DE INTERESSE AMBIENTAL LAZER
Observação
Processo 3201/1995
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica