Decreto municipal nº 10.869, de 22 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10869
Ano
1993
Data
22/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/1993
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES RECREACAO E
LAZER, CRIADA PELA LEI 7330/93
LAZER, CRIADA PELA LEI 7330/93
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER-SME
Observação
Processo 3982039820/1993 Norma_10869_19931222_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica