Decreto municipal nº 20.366, de 01 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20366
Ano
2019
Data
01/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/10/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Decreto nº 20.112 de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargos em Comissão;
Funções Gratificadas;
Funções Gratificadas;
Observação
Processo 19.0.000085257-3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3050_ce_268949_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica