Decreto municipal nº 20.112, de 19 de novembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20112
Ano
2018
Data
19/11/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/11/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,
Revoga o Decreto nº 9.391, de 17 de dezembro de
1989.
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas,
Revoga o Decreto nº 9.391, de 17 de dezembro de
1989.
Indexação
Observação
Processo 18.0.000118779-8/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2695_ce_240063_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.135, de 12 de dezembro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.193, de 12 de fevereiro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.230, de 26 de abril de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.273, de 21 de junho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.287, de 02 de julho de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.356, de 13 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.366, de 01 de outubro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.517, de 20 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.553, de 29 de abril de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.570, de 07 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.665, de 23 de julho de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 20.718, de 04 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.834, de 04 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica