Decreto municipal nº 20.718, de 04 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20718
Ano
2020
Data
04/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/09/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 20.112 de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos
e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão (CC) Função Gratificada (FG)
Observação
Processo 20.0.000065308_0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3596_ce_299369_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica