Decreto municipal nº 20.570, de 07 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20570
Ano
2020
Data
07/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/05/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de
2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão – CC SMRI
Observação
Processo 20.0.000023727_3/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3336_ce_289321_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica