Decreto municipal nº 20.665, de 23 de julho de 2020

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20665

Ano

2020

Data

23/07/2020

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/07/2020

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera os incs. III a XXIII do art. 4º, os incs. I a XXIII do art. 19, todos no Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratificadas (FGs).

Indexação

Cargo em Comissão (CC);
Função Gratificada (FG);

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos
  • Trabalho e Emprego


 

Anexos Norma Jurídica