Decreto municipal nº 20.665, de 23 de julho de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20665
Ano
2020
Data
23/07/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/07/2020
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. III a XXIII do art. 4º, os incs. I a XXIII do art. 19, tod
os no Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e
nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratifica
das (FGs).
os no Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de 2018, que lota nos Órgãos e
nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão (CCs) e Funções Gratifica
das (FGs).
Indexação
Cargo em Comissão (CCs) Função Gratificada (FGs)
Observação
Processo 20.0.000049654-6/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3475_ce_295441_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica