Decreto municipal nº 20.230, de 26 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20230
Ano
2019
Data
26/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2019
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 20.112, de 19 de novembro de
2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
2018, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
Indexação
Cargos em Comissão Funções Gratificadas
Observação
Processo 19.0.000047857-4/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/2892_ce_253713_1.pdf"
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica