Decreto municipal nº 18.866, de 10 de dezembro de 2014

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

18866

Ano

2014

Data

10/12/2014

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

23/12/2014

Veículo de Publicação

DOPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera a ementa, o “caput” dos arts. 1º, 3º e 4º, o § 2º do art. 4º, os incs. VII e VIII do art. 3º, e inclui os incs. XII a XIV no art. 3º, todos do Decreto nº 17.757, de 24 de abril de 2012 – que Institui o Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no Município de Porto Alegre.

Indexação

Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas;

Observação

Processo 001032214146/2014 Norma_18866_20141210_1.html

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica