Decreto municipal nº 18.866, de 10 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18866
Ano
2014
Data
10/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/12/2014
Veículo de Publicação
DOPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a ementa, o “caput” dos arts. 1º, 3º e 4º, o § 2º do art. 4º, os in
cs. VII e VIII do art. 3º, e inclui os incs. XII a XIV no art. 3º, todos d
o Decreto nº 17.757, de 24 de abril de 2012 – que Institui o Comitê Local
de Gestão do Plano Integrado
de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no Município de Porto Alegre.
cs. VII e VIII do art. 3º, e inclui os incs. XII a XIV no art. 3º, todos d
o Decreto nº 17.757, de 24 de abril de 2012 – que Institui o Comitê Local
de Gestão do Plano Integrado
de
Enfrentamento ao Crack e outras Drogas no Município de Porto Alegre.
Indexação
Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outr as Drogas no Município de Porto Alegre
Observação
Processo 001032214146/2014 Norma_18866_20141210_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica