Decreto municipal nº 17.757, de 24 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17757
Ano
2012
Data
24/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao C
rack e outras Drogas no Município de Porto Alegre.
rack e outras Drogas no Município de Porto Alegre.
Indexação
Comitê Local de Gestão do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outr as Drogas.
Observação
Processo 1009790128/2012 Norma_17757_20120424_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.866, de 10 de dezembro de 2014
Anexos Norma Jurídica