Decreto municipal nº 2.404, de 04 de dezembro de 1962
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
2404
Ano
1962
Data
04/12/1962
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/12/1962
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA PARAG. UNICO AO ART.3 DO DEC.2282 O DISPOSTO SOBRE
SUBSTICAO NO CASO DE AFASTAMENTO DO TITULAR DE POSTO DE CHEFIA, APLICA-SE
AO
CASO DE CHEFIA VAGA LIMITADO O EXERCICIO DO SUBSTITUTO AO PERIODO
MAXIMO DE 30 DIAS.
SUBSTICAO NO CASO DE AFASTAMENTO DO TITULAR DE POSTO DE CHEFIA, APLICA-SE
AO
CASO DE CHEFIA VAGA LIMITADO O EXERCICIO DO SUBSTITUTO AO PERIODO
MAXIMO DE 30 DIAS.
Indexação
CHEFIA(SUBSTITUICAO) CHEFIA(SUBSTITUICAO)
Observação
Processo 4843848438/1962 Norma_2404_19621204_1.html
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica