Decreto municipal nº 4.258, de 17 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
4258
Ano
1970
Data
17/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/12/1970
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA VALORES, PARA 1971, PARA AS TAXAS DE EXPEDIENTE, DE COLETA DE
LIXO E DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS. VIGORA EM 1/1/71
LIXO E DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS. VIGORA EM 1/1/71
Indexação
VALOR TRIBUTO TAXA DE COLETA DE LIXO TAXA DE EXPEDIENTE TAXA DE LICENCA PARA EXECUCAO DE OBRAS
Observação
Republicação: DO Data: 12/01/1971 Página:
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica