Decreto municipal nº 20.988, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
20988
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e XIII do art. 4º, o inc. XV do art. 10, o inc. XII do a
rt. 12, o inc. VIII do art. 13, o inc. I do art. 21, o Decreto nº 20.923,
de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais
Funções Gratificadas.
rt. 12, o inc. VIII do art. 13, o inc. I do art. 21, o Decreto nº 20.923,
de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais
Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão Função Gratificada Posto de confiança
Observação
Processo 21.0.000008368-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/3922_ce_319907_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica