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Decreto municipal nº 20.923, de 29 de janeiro de 2021

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

20923

Ano

2021

Data

29/01/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/02/2021

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

3837_ce_313082_1.pdf

Ementa

Lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e revoga o Decreto nº 20.834, de 4 de dezembro de 2020.

Indexação

Cargo em Comissão;
Função Gratificada;
CC;
FG;
lotação de cargo;

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos
  • Trabalho e Emprego

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.834, de 04 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.963, de 11 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 20.988, de 09 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.087, de 21 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.113, de 15 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.152, de 03 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.153, de 03 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.182, de 30 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.220, de 26 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.274, de 07 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.331, de 19 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.341, de 24 de janeiro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.450, de 11 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 21.526, de 17 de junho de 2022
 

Anexos Norma Jurídica



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