Decreto municipal nº 21.113, de 15 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21113
Ano
2021
Data
15/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. XVII do art. 4º, o inc. X do art. 7º, o inc. XII do art. 8º, o inc. XII do art. 15, o inc. XII do art. 17 e o inc. VII do art. 18 do Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão(CC);
Função; Gratificada (FG);
Lotação de cargo;
Função; Gratificada (FG);
Lotação de cargo;
Observação
Processo 21.0.000008368-0/ http://dopaonlineupload.procempa.com.br/dopaonlineupload/4025_ce_329578_1.pdf
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica