Decreto municipal nº 21.087, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21087
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2021
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, IV, V, XIII, XV e XX do art. 4º, o inc. II do art. 5º,
o inc. IX do art. 10, o inc. X do art. 19 , o inc. I do art. 20, os incs.
I, III, XI e XVI do art. 21, inclui o inc. XXXVI no art. 12 do Decreto nº
20.923 de 29 de janeiro de
2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comiss
ão e Funções Gratificadas.
o inc. IX do art. 10, o inc. X do art. 19 , o inc. I do art. 20, os incs.
I, III, XI e XVI do art. 21, inclui o inc. XXXVI no art. 12 do Decreto nº
20.923 de 29 de janeiro de
2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comiss
ão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão FUNÇÃO Gratificada CC FG LOTAÇÃO DE CARGO
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.917, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica