Decreto municipal nº 21.341, de 24 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21341
Ano
2022
Data
24/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. XIII, XVII e XXI do art. 4º; o inc. XIII do art. 7º; os incs. VIII e XII do art. 8º; o inc. V no art. 18; o inc. XV no art. 19 e inclui o inc. XXII no art. 8º do Decreto nº 20.923 de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão (CC);
Função Gratificada (FG);
Relotação de cargo;
Função Gratificada (FG);
Relotação de cargo;
Observação
Processo 22.0.000001870_1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
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