Decreto municipal nº 21.331, de 19 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21331
Ano
2022
Data
19/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VII do art. 5º e o inc. IV do art. 23 do Decreto nº 20.923,
de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipai
s os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
de 29 de janeiro de 2021, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipai
s os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas
Indexação
Lotação de cargos em Comissões Funções Gratificadas Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica