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Decreto municipal nº 21.526, de 17 de junho de 2022

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Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

21526

Ano

2022

Data

17/06/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

20/06/2022

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

decreto_21.526.pdf

Ementa

Lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas e revoga o Decreto nº 20.923, de 29 de janeiro de 2021.

Indexação

Cargos em Comissão ;
CC ;
Funções Gratificadas ;
FG ;
Recursos humanos

Observação

Processo 22.0.000057614-3

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL
  • Servidores Públicos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 20.923, de 29 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.564, de 13 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.586, de 26 de julho de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.610, de 19 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.614, de 19 de agosto de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.662, de 26 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.707, de 27 de outubro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.742, de 23 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.871, de 09 de fevereiro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.924, de 03 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.937, de 10 de abril de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 21.972, de 10 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.073, de 05 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.110, de 25 de julho de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.148, de 18 de agosto de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.223, de 28 de setembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.301, de 10 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.446, de 23 de janeiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.504, de 20 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.558, de 13 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.582, de 26 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.623, de 19 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.739, de 11 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.808, de 19 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.823, de 29 de julho de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.875, de 22 de agosto de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.939, de 09 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.947, de 11 de outubro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 22.997, de 18 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 23.004, de 26 de novembro de 2024
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 23.010, de 28 de novembro de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 23.186, de 18 de março de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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