Decreto municipal nº 22.110, de 25 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22110
Ano
2023
Data
25/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2023
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. VII do art. 4º, o inc. VIII
do art. 13, o inc. IV do art. 14 e o inc. II do art. 18 no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de
2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas.
do art. 13, o inc. IV do art. 14 e o inc. II do art. 18 no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de
2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e
Funções Gratificadas.
Indexação
Lotação
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Observação
23.0.000000366-2
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica