Decreto municipal nº 22.073, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22073
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/07/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. VII do art. 9º, o inc. VIII do art. 13,
os incs. IX e XII do art. 15, o inc I do art. 17, os
incs. II e V e inclui o inc. XXV do art. 21 no
Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que
lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
os incs. IX e XII do art. 15, o inc I do art. 17, os
incs. II e V e inclui o inc. XXV do art. 21 no
Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que
lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os
Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Lotação de cargos
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Observação
23.0.000000366-2
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica