Decreto municipal nº 22.582, de 26 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22582
Ano
2024
Data
26/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os incs. IX e X no art. 3º do Decreto nº
21.323, de 10 de janeiro de 2022 e o inc. XXXIV
no art. 5º do Decreto nº 21.526, de 17 de junho de
2022, relotando 2 (duas) Funções Gratificadas de
Gerente de Atividades do Departamento
Municipal de Habitação (DEMHAB) para a
Procuradoria Geral do Município (PGM).
21.323, de 10 de janeiro de 2022 e o inc. XXXIV
no art. 5º do Decreto nº 21.526, de 17 de junho de
2022, relotando 2 (duas) Funções Gratificadas de
Gerente de Atividades do Departamento
Municipal de Habitação (DEMHAB) para a
Procuradoria Geral do Município (PGM).
Indexação
Função Gratificada (FG)
Gerente de Atividades
Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Gerente de Atividades
Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB)
Procuradoria Geral do Município (PGM)
Observação
23.14.000004792-0
Publicado em 28/03/2024.
Republicado em 09/04/2024.
Publicado em 28/03/2024.
Republicado em 09/04/2024.
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
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Anexos Norma Jurídica