Decreto municipal nº 21.323, de 10 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21323
Ano
2022
Data
10/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Consolida a estrutura organizacional do Departamento Municipal de Habitaçã
o (DEMHAB).
o (DEMHAB).
Indexação
Estrutura organizacional (DEMHAB) Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB).
Observação
Processo 21.14.000005797-5/2021
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.239, de 16 de julho de 2003
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.582, de 26 de março de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.771, de 28 de junho de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 22.999, de 22 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica