Decreto municipal nº 18.192, de 30 de janeiro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.662, de 26 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21662
Ano
2022
Data
26/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/09/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera os incs. V e XX do art. 4º, os incs. V, XX e XXI do art. 8º, o inc. XXII no art. 11, os incs. V, XXI e XXII do art. 13; inclui o inc. XXXIII no art. 5º, o inc. XXXVI no art. 12, o inc. XXIV no art. 13 o Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão (CC)
Função Gratificada (FG)
Relotação
Função Gratificada (FG)
Relotação
Observação
SEI 22.0.000001870-1
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica