Decreto municipal nº 18.409, de 19 de setembro de 2013 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.394, de 24 de fevereiro de 1989 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 21.972, de 10 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21972
Ano
2023
Data
10/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o inc. XIII do art. 4º e o inc. X do art. 22 no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargos em Comissão (CC)
Funções Gratificadas (FG)
Cargo de confiança
Relotação
Funções Gratificadas (FG)
Cargo de confiança
Relotação
Observação
23.0.000000366-2
Assuntos
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica