Decreto municipal nº 23.004, de 26 de novembro de 2024

Altera os incs XV, XVI e XVIII no art. 4º, os incs. XIII, XXIII, XXVI e XXIX no art. 5º, o inc. XV do art. 6º; inclui o inc. XXXIII no art. 4º; o inc. XXXVI no art. 5º os incs. XXVIII, XXIX, XXX, XXXI e XXXII no art. 19; o inc. XXIII no art. 23; revoga o inc. XXXIV do art. 5º e o XXVIII do art. 6º no Decreto nº 21.526 de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.

Lotação ;
Postos de confiança;
Gabinete do Prefeito (GP);
Procuradoria-Geral do Município (PGM);
Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP);
Secretaria Municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE);
Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC);

24.0.000117502-1