Decreto municipal nº 20.344, de 03 de setembro de 2019 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 22.148, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22148
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera os incs. V e XX do art. 4º, o inc. XI do art.
9º, o inc. III do art. 10, o inc. XIV do art. 11, o
inc. XI do art. 19, inclui o inc. XXI no art. 10 e
revoga o inc. XXIV do art. 11 no Decreto nº
21.526, de 17 de junho de 2022, que lota nos
Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
9º, o inc. III do art. 10, o inc. XIV do art. 11, o
inc. XI do art. 19, inclui o inc. XXI no art. 10 e
revoga o inc. XXIV do art. 11 no Decreto nº
21.526, de 17 de junho de 2022, que lota nos
Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Função Gratificada
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica