Decreto municipal nº 22.148, de 18 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22148
Ano
2023
Data
18/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/08/2023
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. V e XX do art. 4º, o inc. XI do art.
9º, o inc. III do art. 10, o inc. XIV do art. 11, o
inc. XI do art. 19, inclui o inc. XXI no art. 10 e
revoga o inc. XXIV do art. 11 no Decreto nº
21.526, de 17 de junho de 2022, que lota nos
Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
9º, o inc. III do art. 10, o inc. XIV do art. 11, o
inc. XI do art. 19, inclui o inc. XXI no art. 10 e
revoga o inc. XXIV do art. 11 no Decreto nº
21.526, de 17 de junho de 2022, que lota nos
Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos
em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Cargo em Comissão
Função Gratificada
Função Gratificada
Observação
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica