Decreto municipal nº 21.586, de 26 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21586
Ano
2022
Data
26/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VII do art. 17 e o inc. XV do art. 20 do Decreto nº 21.526 d
e 17 de junho de 2022, que
lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funçõ
es Gratificadas, e revoga o Decreto nº 21.579, de 22 de julho de 2022.
e 17 de junho de 2022, que
lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funçõ
es Gratificadas, e revoga o Decreto nº 21.579, de 22 de julho de 2022.
Indexação
Cargo em Comissão (CC) Funções Gratificadas (FG) Relotação SMOI SMS
Observação
Processo 22.0.000001870-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.579, de 22 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica