Decreto municipal nº 21.579, de 22 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21579
Ano
2022
Data
22/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/07/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. VII no art. 17 e o inc. XV no art. 20 do Decreto nº 21.526, de 17 de junho de 2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias Municipais os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas.
Indexação
Lotação;
Cargos em Comissão;
Função Gratificada;
Órgãos;
Secretarias Municipais;
Cargos em Comissão;
Função Gratificada;
Órgãos;
Secretarias Municipais;
Observação
Processo 22.0.000001870-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Servidores Públicos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.586, de 26 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica