Decreto municipal nº 21.614, de 19 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
21614
Ano
2022
Data
19/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/08/2022
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I, V, VII, XI, XX, XXV, XXVI no
art. 4º, o inc. XXI no art. 6º, o inc. XI no art. 10,
os incs. I, III, VII, VIII, XIV do art. 11, o inc. I no
art. 14, o inc. XI no art. 17, o inc. II no art. 20;
inclui os incs. XXX e XXXI no art. 4º, o inc.
XXXIII no art. 11; e revoga o inc. XIII no art. 21,
todos do Decreto nº 21.526 de 17 de junho de
2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
art. 4º, o inc. XXI no art. 6º, o inc. XI no art. 10,
os incs. I, III, VII, VIII, XIV do art. 11, o inc. I no
art. 14, o inc. XI no art. 17, o inc. II no art. 20;
inclui os incs. XXX e XXXI no art. 4º, o inc.
XXXIII no art. 11; e revoga o inc. XIII no art. 21,
todos do Decreto nº 21.526 de 17 de junho de
2022, que lota nos Órgãos e nas Secretarias
Municipais os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas.
Indexação
Função Gratificada Cargo em comissão Lotação dos postos de confiança
Observação
Processo 22.0.000001870-1/
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica